Ministro da Justiça autoriza criação de casa na PB para atendimento de mulheres vítimas de violência

O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a autorização para criação da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba, nesta sexta-feira (31). O espaço oferecerá atendimento às mulheres vítimas de violência. A previsão é de que os investimentos para esse projeto sejam de aproximadamente R$ 14 milhões, somando cerca de R$ 20 milhões nos investimentos totais na área de segurança.

Flávio Dino também entregou equipamentos e viaturas para Secretaria de Segurança da Paraíba, nesta sexta. A solenidade de entrega aconteceu no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa. Os veículos entregues serão destinadas à Patrulha Maria da Penha, que atua no combate à violência contra mulher.

Conforme o ministro, a intenção da casa "é ampliar os efeitos das medidas protetivas [...] O governo nos ajudará com a definição do local e dos serviços, que serão de natureza estadual", explicou Flávio Dino.

A entrega dos equipamentos faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), que tem cinco eixos prioritários:

Enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres;

Fomento às políticas de segurança pública com cidadania;

Fomento às políticas de cidadania;

Apoio às vítimas da criminalidade;

Combate ao racismo estrutural.

Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.

"É um sistema estruturado [da Paraíba], é um sistema que tem capacidade de investimento [...]. O governador me relatou que vem ampliando estruturas físicas, que recentemente comprou armamento moderno para os policiais. Estamos pra somar nesse esforço e hoje, especialmente, nesse tema que se refere à violência contra mulher", reforçou o ministro.

A próxima visita do ministro à Paraíba deve ter outro foco: a oferta de bolsas para formação de policiais. A partir disso, a pasta tem objetivo de reduzir feminicídos e homicídios.

Em todo o Brasil, pelo menos 900 bolsas de formação para policiais devem ser oferecidas em um primeiro momento.