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Violência contra a mulher tem correlação com transtornos mentais; leis de Camila buscam proteção e cuidados com população feminina

Por Levi Ramos em 10/10/2023 às 21:33:51

Especialistas ligados ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontam que mulheres vítimas de violĂȘncia tĂȘm mais risco de desenvolver problemas mentais como depressão, ansiedade, transtorno do sono, transtorno de estresse pós-traumĂĄtico, ideação suicida e distúrbios mentais. Segundo a professora da Universidade de Brasília (UNB) e pesquisadora, Valeska Zanello, hĂĄ uma epidemia de violĂȘncia contra as mulheres que é invisibilizada. "A violĂȘncia contra a mulher tem uma alta correlação com transtornos mentais comuns. Tratar a questão psíquica é fundamental para as mulheres não entrarem em outra relação abusiva", disse.

Nesta terça-feira (10), Dia Nacional de Luta contra a ViolĂȘncia à Mulher e Dia Mundial da Saúde Mental, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destaca que o número de mulheres vítimas de violĂȘncia vem crescendo e que é preciso desenvolver ações e por em prĂĄtica programas para cuidar da saúde mental dessa população. Na Paraíba, nos últimos quatro dias, quatro mulheres foram assassinadas nos municípios de em João Pessoa, Bayeux e Guarabira.

A parlamentar falou de leis de sua autoria, que contribuem com a segurança das mulheres e da saúde mental. A Lei 12.104/21 cria o programa para prevenir automutilação e tentativa de suicídio e a Lei 11.388/2019 trata sobre a criação da política de diagnóstico e tratamento da depressão nas redes públicas de saúde do estado da Paraíba.

Para proteção às mulheres estão em vigor na Paraíba a Lei 11.391/2019 que determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão de documentos para as mulheres em situação de risco; a que dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal para mulheres vítimas de violĂȘncia doméstica (Lei 11.851/2021); e a que dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas à proteção social e o enfrentamento à violĂȘncia contra mulher durante a pandemia da covid-19 (Lei 11.732/2020).

Também são leis de autoria de Camila Toscano a de número 11.809/2020, que institui o serviço de denúncia de violĂȘncia contra a mulher via whatsapp; a 12.021/2021, que tem o objetivo de combater a violĂȘncia política contra mulheres, criando mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violĂȘncia política contra as mulheres.

JĂĄ a Lei 11.594/2019 institui o "Observatório da Mulher Paraíba" para compartilhar dados de violĂȘncia doméstica entre os poderes e adotar medidas de prevenção e repressão e a número 11.545/2019 que dispõe sobre o sigilo das informações da lotação das servidoras públicas sob o alcance de medidas protetivas.

Também é Lei no estado a 11.525/19, de autoria de Camila, que institui o Programa Tempo de Despertar, que trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violĂȘncia doméstica e grupos reflexivos de homens. A Lei 11.906/2021 inclui no CalendĂĄrio Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a campanha Laço Branco - "16 Dias de Ativismo pelo Fim da ViolĂȘncia contra as Mulheres".

Dados – Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país no mundo no ranking de feminicídios. Dados do AnuĂĄrio Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2022, uma mulher foi morta a cada seis horas no país.

No total, foram 1.437 vítimas de feminicídio no ano passado, um aumento de 6,5% em relação aos 1.347 registrados em 2021.

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