Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. O levantamento ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras. Dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais.
Neste sábado (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a deputada Camila Toscano (PSDB) destaca a Lei 12.915/23, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia, com o objetivo de prevenir, identificar, combater e erradicar a pedofilia na Paraíba. A legislação prevê o envolvimento da sociedade e órgãos públicos, realização de campanhas e capacitação de profissionais para identificação e atendimento das crianças.
"Esta é uma iniciativa que vai além da repressão. Temos que proteger as nossas crianças para que o pior não aconteça. A proposta é marcada por uma abordagem integrada e multidisciplinar, que engloba educação, conscientização, fortalecimento da rede de proteção, incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e cooperação entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil", destacou Camila.
De acordo com a parlamentar, a pedofilia não é um problema isolado, mas uma manifestação complexa e multifacetada que exige uma resposta coordenada e abrangente. Esta lei representa um passo importante nessa direção, estabelecendo mecanismos claros e eficazes para enfrentar esse desafio.
Camila explicou que a proposta tem como princípios a dignidade da pessoa humana; a proteção integral da criança e do adolescente; a participação da sociedade civil; e a integração das políticas e ações de governo. Já as diretrizes se pautam pela promoção de campanhas de conscientização; capacitação de profissionais para identificação e atendimento; e o fomento da cooperação entre os órgãos públicos.
Posição no mundo – O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes, segundo do Instituto Liberta. Os dados apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente, sendo que 75% das vítimas são meninas.
Dia Nacional – Comemorado há 20 anos, o dia 18 de maio se tornou um marco para as instituições e pessoas que lutam pelo fim da violência contra crianças e adolescentes, quando são realizadas campanhas de conscientização e divulgação das formas de denúncia.
Maio Laranja – É importante destacar o mês de maio, que é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, período de enfrentamento e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Especificamente, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira para combater a violação dos direitos infantojuvenis.