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Camila prepara projeto que cria Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo na Paraíba

Por Levi Ramos em 17/07/2023 às 23:00:08

Os casos de assédio e importunação sexual contra mulheres em transporte coletivo v√™m crescendo a cada dia. Pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva revela que 97% das brasileiras com mais de 18 anos j√° passaram por situações de assédio sexual no transporte público.

Na Paraíba, o mais recente e divulgado amplamente foi o da passageira que foi assediada por um homem de 69 anos em um ônibus intermunicipal, que saía de Patos com destino a João Pessoa. Para garantir segurança as mulheres, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) est√° elaborando um projeto de Lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo na Paraíba.
A proposta prev√™ a garantia de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodovi√°rio intermunicipal e assentos preferenciais no transporte metropolitano. Em relação ao transporte rodovi√°rio intermunicipal, as empresas deverão oferecer à compradora mulher a possibilidade de reserva do assento adjacente para compra futura exclusivamente por outra mulher, impedindo que o assento ao lado seja ocupado por um homem.
O projeto elaborado pela deputada deve constar ainda a exig√™ncia para as concession√°rias informarem às passageiras no ato da compra da passagem, o sexo dos passageiros, concedendo a opção de escolha por sentar ao lado de outra mulher, caso desejem.
Pontos como a realização de campanhas educativas sobre o tema e instalação de placa sobre onde encaminhar denúncia de importunação sexual também estão previstos. Deve integrar o projeto ainda, a obrigatoriedade para o motorista chamar a autoridade policial imediatamente em caso de assédio sexual durante as viagens, além da instalação de c√Ęmeras nos veículos de transporte coletivo.
"Sabemos que os casos de importunação sexual contra mulheres são muitos no Brasil e na Paraíba, porém, o número est√° longe de ser exato. Isso porque muitas não fazem ocorr√™ncia e preferem se calar por constrangimento ou medo. Nosso projeto tem como objetivo garantir a proteção a todas as mulheres e encoraj√°-las a denunciar. Precisamos mudar essa realidade urgente", disse Camila.
Crime – A importunação sexual trata-se da realização de ato de car√°ter sexual na presença de alguém sem o seu consentimento para satisfação própria. Em 2018, o ato se tornou crime, de acordo com a Lei 13.718/18.

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